Diario de Cáceres 5a4116 Compromisso com a informação
Um acordo SPS
Por por Luciano Vacari
25/05/2025 - 19:37

Foto: reprodução

O Brasil tem buscado ser cada vez mais presente e participativo no mercadode grãos, fibras, energia e proteínas de origem animal na mesa dosconsumidores de todo o mundo, e tem conseguido. De 2023 para cá, portas de371 mercados, de todos os continentes, já se abriram aos produtos de origembrasileira. E a cesta de mercadorias é bem ampla, vai de material genéticobovino à carne de pato.Seja a exportação de sêmen suíno para o Benin, farelo de amendoim para aChina ou até mesmo lagosta para a Austrália, todos e dias desembarcam emcentenas de país algum tipo de produto feito em terras brasileiras, gerandoemprego, renda e colocando o Brasil como o grande responsável pela segurançaalimentar do mundo. São anos e anos de um trabalho muito bem feito nomercado internacional, que começou em 1999 com o ministro Pratini de Moraes,e de lá para cá não paramos mais.Muito dessa importância se deve ao grande volume da nossa produção, afinalsomos os maiores produtores e exportadores de quase todos os principaisprodutos de origem animal e vegetal, mas além do nosso volume produzido noscampos, um trabalho extremamente importante é feito todos os dias de maneirasilenciosa, e que garante a procedência, o controle sanitário e a qualidadedos produtos feitos no Brasil. É o trabalho do sistema de defesaagropecuária.É graças ao trabalho de vigilância, controle e defesa agropecuária que opaís assegura aos consumidores nacionais e aos compradores internacionaisque aquele produto é seguro para o consumo humano ou animal, bem como estálivre de pragas que poderiam contaminar os sistemas produtivos mundo afora.E como estamos falando de comércio, todos podem imaginar o quanto essapresença brasileira incomoda outros grandes produtores, daí a importância desalvaguardas, para todos os lados. E foi aí que inventaram as regras decomércio internacional e surgiu o acordo sanitário.Um acordo sanitário ou acordo de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)é um termo técnico, feito entre partes, que busca proteger a saúde humana,animal e vegetal, estabelecendo regras para a exportação e importação deprodutos de origem animal ou vegetal. É através desse acordo que as regrasde comércio entre os países são descritas, feito em análise de risco evisando principalmente o controle sanitário.Mas como sempre tem um porém, nem sempre os acordos são baseadosestritamente em análise de risco, ou melhor, nem sempre ele se atém àanálise de risco, e por vezes ou outra, acaba trazendo medidas que podem serconsideradas no mínimo protecionistas, barreiras comerciais disfarçadas comodizem por aí.Um bom exemplo disso? Nosso acordo sanitário com a China!O Brasil, como todos sabem, ou pelo menos deveriam ter aprendido nas aulasde geografia, é um país continental. São 8,5 milhões de quilômetrosquadrados, 27 unidades federativas e mais de 5.500 municípios espalhadosneste mundo de Deus, e não faz nenhum sentido, sobre o ponto de vista decontrole de risco sanitário, que em caso de emergência epidemiológica, comofoi o caso da gripe aviária no município gaúcho de Montenegro, que todo opaís sofra com a proibição de embarques de carne de aves para a China.Aliás, esse episódio do Rio Grande do Sul nos mostrou que nosso serviço dedefesa é de excelência, e que precisamos rever muitos dos nossos acordossanitários, garantindo a regionalização do risco e reconhecendo a eficiênciados nossos controles.*Luciano Vacari é gestor de agronegócios e CEO da NeoAgro Consultoria. 1h3h1t

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