Dados do Observatório Nacional da Mulher na Política revelam que três municípios de Mato Grosso estão entre os que mais desrespeitam a cota mínima de 30% de candidaturasfemininas, estabelecida pela Justiça Eleitoral, nas eleições municipais deste ano. 4t671p

Em Rondonópolis, Cáceres e Várzea Grande, o Agir, PRD e PSDB, respectivamente, apresentaram chapas de candidatos a vereador com apenas 29,4% de mulheres, cando abaixo do limite legal.

Em todos os casos, as chapas eram compostas por 17 candidatos, sendo 12 homens e apenas 5 mulheres, resultando em uma proporção inferior à exigida por lei.

A irregularidade pode trazer sérias consequências, conforme explica um advogado ouvido pelo Olhar Direto, que vai de cassação de chapas e perda de mandato.
Segundo ele, o descumprimento da regra não apenas desrespeita as mulheres, mas também representa uma estratégia arriscada por parte dos partidos.

O jurista observa um aumento no número de casos ao longo dos anos, mesmo diante do endurecimento das regras pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Violência política de gênero

Para o advogado, usar mulheres como candidatas apenas para cumprir tabela é um ato de violência política de gênero.
Ele reforça que, para combater essa realidade, é necessário que as candidatas tenham condições reais de participação, incluindo engajamento em campanhas, divulgação nas redes sociais e movimentação nanceira mínima para a disputa.